{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82561093000198/2026/128",
  "numeroControlePNCP": "82561093000198-1-000128/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-03T18:14:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T04:46:27.024Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-saseadla-sociedade-de-assistencia-sao-joaquim-sc-82561093000198-2026-128",
 "id": 101006,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 12/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa Saseadla Sociedade de Assistência Social, habilitada por meio do Credenciamento nº 2/2025, Processo nº 62/2025, para a prestação de serviços de acolhimento temporário de idosos e pessoas com deficiência que se encontrem em situação de risco social ou sob ameaça à sua integridade física, moral ou social, em cumprimento à determinação judicial constante nos autos da Ação Civil Pública nº 5000466-94.2025.8.24.0063/SC,  na 2ª Vara da Comarca de São Joaquim/SC, conforme documentos anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM",
  "cnpj": "82561093000198",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Joaquim",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "63/2026",
 "valorEstimado": 22311.08,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-03T18:14:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Item 14. Vaga 4 - Serviço de acolhimento de idosos em instituição de longa permanência (ILPI) - Acolhimento de idosos - grau de dependência II.",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 5577.77,
   "valorTotal": 22311.08,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Oficio de Justificativa de Dispensa de Licitacao",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-03T18:14:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/101006/1"
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  {
   "titulo": "Proposta Readequada",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-03T18:14:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/101006/2"
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  {
   "titulo": "Contrato Saseadla 2",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-03T18:14:29.000Z",
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  {
   "titulo": "TermosSaseadlaTERMODERAZAODAESCOLHADOC",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-03T18:14:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/101006/4"
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  {
   "titulo": "TermosSaseadlaTERMODEJUSTIFICATIVADOPREC",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-03T18:14:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/101006/5"
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  {
   "titulo": "Termos  Saseadla  TERMO DE AUTORIZACAO DA AUTORI",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-03T18:14:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/101006/6"
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  {
   "titulo": "Contratos Assinados no Mes Lei 955598 e IN 289",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-03T18:14:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/101006/7"
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  {
   "titulo": "Docuemento de formalizacao de demanda 7",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-03T18:14:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/101006/8"
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