{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46379400000150/2026/66",
  "numeroControlePNCP": "46379400000150-1-000066/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T13:20:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T02:01:15.186Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-samba-de-dandara-producoes-culturais-campinas-sp-46379400000150-2026-66",
 "id": 37685,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "579/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa SAMBA DE DANDARA PRODUCOES CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.981.810/0001-07, representante legal do artista 'SAMBA DE DANDARA, junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 01 apresentações artísticas, sendo o valor unitário de R$ 12.000,00 (doze mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 12.000,00 (doze mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).",
 "informacaoComplementar": "Conforme o Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DE SAO PAULO",
  "cnpj": "46379400000150",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP",
  "uasg": "986291",
  "municipio": "Campinas",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "PMC.2026.00149989-23",
 "valorEstimado": 12000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T13:20:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Conforme o Termo de Referência.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 12000,
   "valorTotal": 12000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "01 SEI_PMC - 19877600 - Pedido de Compra.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T13:20:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/37685/1"
  },
  {
   "titulo": "02 SEI_PMC - 19944235 - Estudo Tecnico Preliminar (ETP).pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-21T13:20:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/37685/2"
  },
  {
   "titulo": "03 SEI_PMC - 19951946 - Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-21T13:20:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/37685/3"
  },
  {
   "titulo": "04 SEI_PMC - 19951945 - Proposta.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T13:20:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/37685/4"
  },
  {
   "titulo": "06 SEI_PMC - 20009650 - Nota de Empenho.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T13:20:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/37685/5"
  },
  {
   "titulo": "05 SEI_PMC - 20005308 - Autorizacao de Contratacao Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-21T13:20:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/37685/6"
  }
 ]
}