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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27167477000112/2026/527",
  "numeroControlePNCP": "27167477000112-1-000527/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-15T19:15:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T04:28:14.079Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-s-s-locacoes-producoes-e-eventos-sao-mateus-es-27167477000112-2026-527",
 "id": 1342491,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000106/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa S & S LOCAÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA para apresentação artística de PLANETA BANANA, durante a programação da FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS 2026 que ocorrerá entre os dias 17 a 21 setembro de 2026 em São Mateus/ES com apresentação prevista para o dia 19 de setembro de 2026",
 "informacaoComplementar": "A realização da FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS 2026 representa uma importante iniciativa de promoção do lazer, da cultura, do entretenimento e da integração social na comemoração aos 482anos do município de São Mateus/ES. Tradicionalmente, o evento re",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MATEUS",
  "cnpj": "27167477000112",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",
  "uasg": "27167477000112-020",
  "municipio": "São Mateus",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "023927/2026",
 "valorEstimado": 50000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-15T19:15:20.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "PLANETA BANANA",
   "unidade": "1",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 50000,
   "valorTotal": 50000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE RATIFICA??O - 023927-2026(assinado)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-15T19:15:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1342491/1"
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