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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46522942000130/2026/282",
  "numeroControlePNCP": "46522942000130-1-000282/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-24T19:47:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T01:13:54.319Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-s-p-bizetti-producoes-culturais-santo-andre-sp-46522942000130-2026-282",
 "id": 1692329,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "128/2026",
 "objeto": "- Contratação da empresa S.P. Bizetti Produções Culturais, representando o solista convidado de piano Fábio Bernardinelli Martino, em artes \"Fábio Martino\" para Apresentações do Concerto intitulado: “Festival Tchaikovsky” juntamente com a OSSA - Orquestra Sinfônica de Santo André, dias 26 de setembro de 2026, às 19h30 e 27 de setembro de 2026, às 11h, no Teatro Municipal Maestro Flávio Florence de Santo André, inseridas na Temporada-2026",
 "informacaoComplementar": "- Justifica-se a contratação, pois a presença do solista convidado é elemento artístico essencial para a concepção do programa musical. O concerto da temporada possui caráter institucional e simbólico, representando marco anual das atividades da OSSA, sendo fundamental a participação de profissionais com notório reconhecimento técnico e artístico.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANDRE",
  "cnpj": "46522942000130",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santo André",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "1861/2026",
 "valorEstimado": 30000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-24T19:36:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 30000,
   "valorTotal": 30000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "ETP 1861_2026_0001.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-24T19:36:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1692329/1"
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  {
   "titulo": "TR 1861_2026_0001.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-24T19:36:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1692329/2"
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  {
   "titulo": "Publicacao 23-09-2026_INEXIG.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-24T19:43:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1692329/3"
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