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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82836057000190/2026/115",
  "numeroControlePNCP": "82836057000190-1-000115/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-06T12:28:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T13:16:01.467Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-rq-music-ltda-inscrita-no-cnpj-n-57-garopaba-sc-82836057000190-2026-115",
 "id": 2306165,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 31/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa RQ MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.259.520/0001-30, para realização de apresentação artística musical do cantor Rafael Quadros, no dia 19 de dezembro de 2026, no Município de Garopaba/SC, como parte da programação oficial das comemorações alusivas aos 65 anos do Município de Garopaba.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GAROPABA",
  "cnpj": "82836057000190",
  "unidade": "SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO",
  "uasg": "13001",
  "municipio": "Garopaba",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "115/2026",
 "valorEstimado": 85000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-06T12:28:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO CANTOR RAFAEL QUADROS, COM DURAÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS, NO DIA 19/12/2026, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS 65 ANOS DE GAROPABA.",
   "unidade": "SERVIÇOS (SV)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 85000,
   "valorTotal": 85000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "13JUSTIFICATIVA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-06T12:28:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2306165/1"
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