{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612933000118/2026/42",
  "numeroControlePNCP": "87612933000118-1-000042/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T18:35:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:26:32.510Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-rge-sul-prestadora-de-energia-s-a-alpestre-rs-87612933000118-2026-42",
 "id": 860057,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "22/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RGE SUL PRESTADORA DE ENERGIA S.A., CNPJ Nº 02.016.440/0001-62, PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALPESTRE",
  "cnpj": "87612933000118",
  "unidade": "Municipio de Alpestre",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Alpestre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "47/2026",
 "valorEstimado": 301914.31,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T17:35:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, CONFORME CARTA CONTRATO Nº 189523, PARA REDE NA LINHA LAJEADO CARNEIRO Nº 576",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 51333.1,
   "valorTotal": 51333.1,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA CONFORME CARTA CONTRATO Nº 189489, NA LINHA LAJEADO CARNEIRO Nº 657",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 250581.21,
   "valorTotal": 250581.21,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Comprovacao_de_exclusividade",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T17:35:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/860057/1"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_inexigibilidade",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T17:39:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/860057/2"
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  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T17:39:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/860057/3"
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  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-24T17:39:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/860057/4"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_inexigibilidade_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-24T17:39:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/860057/5"
  }
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}