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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613188000121/2026/322",
  "numeroControlePNCP": "87613188000121-1-000322/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T18:05:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T10:26:19.825Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-rge-sul-distribuidora-de-energia-s-a-tres-passos-rs-87613188000121-2026-322",
 "id": 2701850,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 74/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ 02.016.440/0001-62, empresa especializada para fornecimento de energia elétrica, na modalidade Horosazonal Verde, para a Usina de Asfalto Quente, conforme art. 74, I, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TRES PASSOS",
  "cnpj": "87613188000121",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Três Passos",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "309/2026",
 "valorEstimado": 49200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T18:05:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "energia-e-geradores",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Demanda estimada mensal",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 4100,
   "valorTotal": 49200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEX7426",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T18:05:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2701850/1"
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  {
   "titulo": "ETP ENERGIA ELETRICA USINA ASFALTO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T18:05:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2701850/2"
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  {
   "titulo": "Resolucao Homologatoria N 35902026  Leisorg",
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   "publicadoEm": "2026-10-13T18:05:07.000Z",
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   "titulo": "comprovante exclusividade",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T18:05:07.000Z",
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