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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87958583000499/2026/130",
  "numeroControlePNCP": "87958583000499-1-000130/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T15:20:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:45:34.769Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-rge-sul-distribuidora-de-energia-s-a-porto-alegre-rs-87958583000499-2026-130",
 "id": 33683,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "0163/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., concessionária de serviço\r\npúblico de energia elétrica, para a Formalização do Contrato de Uso do Sistema de\r\nDistribuição (CUSD), visando ao fornecimento de energia elétrica a unidade consumidora\r\n000003082477224, localizada na Rua Dezessete de Junho, nº 1761, Morro do Leôncio,\r\nTaquara – RS, situado o Presídio Estadual de Taquara.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "87958583000499",
  "unidade": "SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS",
  "uasg": "9507",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "26/0602-9000243-0",
 "valorEstimado": 0.01,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T15:20:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rs.gov.br/editais/0163_2026/355538",
 "categoria": "energia-e-geradores",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de Energia de Fornecimento",
   "unidade": "un",
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   "valorUnitario": 0.01,
   "valorTotal": 0.01,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-18T15:20:39.000Z",
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