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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17176399000169/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "17176399000169-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-10T20:50:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T01:25:33.142Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-rge-sul-distribuidora-de-energia-s-a-porto-alegre-rs-17176399000169-2026-20",
 "id": 966327,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "0166/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., concessionária de serviço público de energia elétrica, para a formalização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), visando ao fornecimento de energia elétrica em média tensão para a Penitenciária Estadual de São Borja, localizada na BR-287, Km 527, no município de São Borja/RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS",
  "cnpj": "17176399000169",
  "unidade": "POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL",
  "uasg": "195918",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "26/0602-9002287-3",
 "valorEstimado": 0.01,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-10T20:50:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rs.gov.br/editais/0166_2026/356679",
 "categoria": "energia-e-geradores",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "ENERGIA - RGE SÃO BORJA",
   "unidade": "un",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-10T20:50:47.000Z",
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