{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18303248000197/2026/51",
  "numeroControlePNCP": "18303248000197-1-000051/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T17:27:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T04:54:18.178Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-responsavel-pela-apresentacao-de-santo-antonio-do-rio-abaixo-mg-18303248000197-2026-51",
 "id": 339927,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "15/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR SAMUEL ROCHA COMPOSTA PELO CANTOR ERASMO DA SILVA ROCHA, PARA TRADICIONAL CAVALGADA NO ANO DE 2026, EM SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO",
  "cnpj": "18303248000197",
  "unidade": "Unidade Unica",
  "uasg": "16",
  "municipio": "Santo Antônio do Rio Abaixo",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "57/2026",
 "valorEstimado": 80000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T17:27:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/111002",
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DA\n  EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR SAMUEL ROCHA COMPOSTA\n  PELO CANTOR ERASMO DA SILVA ROCHA, PARA TRADICIONAL CAVALGADA NO ANO DE 2026,\n  EM SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 80000,
   "valorTotal": 80000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "111002_13070d62-9b59-4d92-91ac-4062f82ac1b9.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-25T17:28:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/339927/1"
  }
 ]
}