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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88541354000194/2026/391",
  "numeroControlePNCP": "88541354000194-1-000391/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T18:57:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T00:25:44.548Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-rbs-tv-sediada-no-municipio-de-porto-palmeira-das-missoes-rs-88541354000194-2026-391",
 "id": 798304,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 369/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa RBS TV, sediada no Município de Porto Alegre, para prestação de serviços de divulgação institucional do 39º Carijo da Canção Gaúcha, por meio de inserções em programas de televisão, a ser realizada mediante inexigibilidade de licitação.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "cnpj": "88541354000194",
  "unidade": "UNIDADES SUBORDINADAS",
  "uasg": "15001",
  "municipio": "Palmeira das Missões",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "5192/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "datas": {
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 "categoria": "publicidade-e-comunicacao",
 "itens": [
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   "descricao": "DIVULGAÇÃO DO 39º CARIJO DA CANÇÃO GAÚCHA NA PROGRAMAÇÃO DA RBS TV PORTO ALEGRE",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "titulo": "edital_370_2026_2601_documento.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-04T18:57:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/798304/1"
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