{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13913363000160/2026/212",
  "numeroControlePNCP": "13913363000160-1-000212/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T18:39:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:33:31.488Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-raudiney-pereira-dos-santos-inscrita-miguel-calmon-ba-13913363000160-2026-212",
 "id": 103374,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "070/2026/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa RAUDINEY PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 39.344.847/0001-29, para prestação de serviço artístico consistente na realização de apresentação musical do artista \"Lobo Rau\", com duração aproximada de 1h30min (uma hora e trinta minutos), incluindo músicos, instrumentos musicais e demais recursos necessários à execução do espetáculo, integrando a grade oficial de atrações em comemoração às festividades alusivas ao 102º Aniversário de Emancipação Política do Município de Miguel Calmon/BA, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2026, na sede do município.",
 "informacaoComplementar": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON",
  "cnpj": "13913363000160",
  "unidade": "FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA",
  "uasg": "1011",
  "municipio": "Miguel Calmon",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "291/2026",
 "valorEstimado": 6500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-05T18:39:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "www.compraagil.sistemasgrupoexito.com.br",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 173323,
   "descricao": "Contratação da empresa RAUDINEY PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 39.344.847/0001-29, para prestação de serviço artístico consistente na realização de apresentação musical do artista \"Lobo Rau\", com duração aproximada de 1h30min (uma hora e trinta minutos), incluindo músicos, instrumentos musicais e demais recursos necessários à execução do espetáculo, integrando a grade oficial de atrações em comemoração às festividades alusivas ao 102º Aniversário de Emancipação Política do Município de Miguel Calmon/BA, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2026, na sede do município.",
   "unidade": "SHO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6500,
   "valorTotal": 6500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "70.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-05T18:39:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/103374/1"
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