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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14222566000172/2026/36",
  "numeroControlePNCP": "14222566000172-1-000036/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-29T14:20:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-rachel-reis-producoes-ltda-inscrita-santo-amaro-ba-14222566000172-2026-36",
 "id": 1460165,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "INEX0033/2026/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa RACHEL REIS PRODUÇOES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 47.073.808/0001-62, que representa o artista/banda RACHEL REIS, para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 23 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, no\r\nmunicípio de Santo Amaro/Bahia",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO AMARO",
  "cnpj": "14222566000172",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Santo Amaro",
  "uasg": "1863",
  "municipio": "Santo Amaro",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "0053/2026",
 "valorEstimado": 85000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-29T14:20:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://pmsantoamaro.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc",
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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