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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04293700000172/2026/86",
  "numeroControlePNCP": "04293700000172-1-000086/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-15T14:30:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T11:54:07.150Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-petry-palestras-e-treinamentos-ltda-porto-velho-ro-04293700000172-2026-86",
 "id": 249833,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "49/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa PETRY PALESTRAS E TREINAMENTOS LTDA para ministrar, in company, a palestra “Autismo na visão de um autista” no evento \"Autismo em Perspectiva: do diagnóstico às vivências no espectro\", Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com transmissão ao vivo pelo canal da Emeron no Youtube, no dia 18 de junho de 2026, com carga horária de 2 (duas) horas-aula.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA",
  "cnpj": "04293700000172",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA",
  "uasg": "925006",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "0002594-20.2025.8.22.8700",
 "valorEstimado": 35000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-15T14:30:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 35000,
   "valorTotal": 35000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_5656055_Termo_de_Referencia_40.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-15T14:30:56.000Z",
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  {
   "titulo": "SEI_5659971_Decisao_246.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-15T14:30:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/249833/2"
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