{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46429379000150/2025/251",
  "numeroControlePNCP": "46429379000150-1-000251/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-03T13:07:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T10:28:23.949Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-para-operar-a-linha-de-onibus-entre-sao-joao-da-boa-vista-sp-46429379000150-2025-251",
 "id": 1873383,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "245/2025",
 "objeto": "contratação da empresa para operar a linha de ônibus entre São João da Boa Vista e o CONDERG – Hospital Regional de Divinolândia.",
 "informacaoComplementar": "Dispensa de licitação linha de ônibus entre São João da Boa Vista e o CONDERG – Hospital Regional de Divinolândia.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA",
  "cnpj": "46429379000150",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São João da Boa Vista",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "16048/2025",
 "valorEstimado": 618840,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-02T20:04:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO SERVIÇOS EM TRANSPORTE DE PACIENTES AGENDADOS PELO SISTEMA SUS, SAINDO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O CONDERG - HOSPITAL REGIONAL DE DIVINOLÂNDIA E SEU RETORNO, ATRAVÉS DE ÔNIBUS DE LINHA,",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 21600,
   "valorUnitario": 28.65,
   "valorTotal": 618840,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao Prefeito - Proc. 16048-25.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-02T20:04:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1873383/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP ONIBUS CONDERG.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-03T12:57:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1873383/2"
  },
  {
   "titulo": "TR ONIBUS CONDERG.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-03T13:23:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1873383/3"
  }
 ]
}