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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18299453000126/2026/94",
  "numeroControlePNCP": "18299453000126-1-000094/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-01T17:12:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T21:21:04.098Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-paloma-marques-oliveira-de-deus-santa-maria-de-itabira-mg-18299453000126-2026-94",
 "id": 527186,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 40/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa PALOMA MARQUES OLIVEIRA DE DEUS 11863009655, para apresentação de Show artístico musical da cantora “PALOMA MARQUES”, a ser realizado durante a “Festa de Nossa Senhora do Rosário de Santa Maria de Itabira 2026”, no Município de Santa Maria de Itabira/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA",
  "cnpj": "18299453000126",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "733",
  "municipio": "Santa Maria de Itabira",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "85/2026",
 "valorEstimado": 25000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-01T17:12:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação da empresa PALOMA MARQUES OLIVEIRA DE DEUS 11863009655, para apresentação de show artístico musical de PALOMA MARQUES, na “Festa de Nossa Senhora do Rosário de Santa Maria de Itabira 2026”.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 25000,
   "valorTotal": 25000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-01T17:12:02.000Z",
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   "titulo": "Ata da Reuniao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-01T17:12:27.000Z",
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   "titulo": "Termo de Contrato  071",
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   "publicadoEm": "2026-09-01T17:12:50.000Z",
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   "titulo": "Termo de Autorizacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/527186/4"
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