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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14645717000103/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "14645717000103-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-24T12:28:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T12:39:02.776Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-olifon-consultoria-assessoria-de-vitoria-da-conquista-ba-14645717000103-2026-19",
 "id": 1691534,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000006/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa OLIFON CONSULTORIA & ASSESSORIA DE TREINAMENTO LTDA especializada na prestação de serviços de treinamento e capacitação de pessoal, para a realização do Curso de Licitações e Fiscalização de Contratos na Prática, na modalidade presencial, com carga horária de 16 dezesseis horasaula, ministrado pelo Instrutor Professor Uesllei Maique dos Santos Oliveira, destinado à capacitação de servidores públicos do órgão",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES",
  "cnpj": "14645717000103",
  "unidade": "Cãmara Municipal de Vitória da Conquista",
  "uasg": "14645717000103",
  "municipio": "Vitória da Conquista",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "022/2026",
 "valorEstimado": 13502.94,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-24T12:28:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CURSOS DE CAPACITAÇÃO",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 13502.94,
   "valorTotal": 13502.94,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR Curso Licitacao e sicalizacao de contrato.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-24T12:28:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1691534/1"
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