{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18192898000102/2026/184",
  "numeroControlePNCP": "18192898000102-1-000184/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T18:39:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T20:18:00.975Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-oldair-rezende-do-prado-cnpj-n-40-santa-rita-do-sapucai-mg-18192898000102-2026-184",
 "id": 26005,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "28/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OLDAIR REZENDE DO PRADO, CNPJ Nº 40.085.104/0001-35, PARA REALIZAÇÃO DO TREINAMENTO “ORIENTAÇÃO DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA”, DESTINADO AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OLDAIR REZENDE DO PRADO, CNPJ Nº 40.085.104/0001-35, PARA REALIZAÇÃO DO TREINAMENTO “ORIENTAÇÃO DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA”, DESTINADO AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI",
  "cnpj": "18192898000102",
  "unidade": "DIVISÃO DE LICITAÇÃO",
  "uasg": "2453",
  "municipio": "Santa Rita do Sapucaí",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "28",
 "valorEstimado": 1360,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T18:39:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pmsrs.mg.gov.br/licitacao/prc-n-138-2026-treinamento-orientacao-de-seguranca-para-manutencao-de-iluminacao-publica/",
 "categoria": "material-eletrico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CURSO--",
   "unidade": "SERVICOS            ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1360,
   "valorTotal": 1360,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO_DE_AUTORIZACAO.pdf.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T18:39:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/26005/1"
  }
 ]
}