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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18677591000100/2026/177",
  "numeroControlePNCP": "18677591000100-1-000177/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T16:18:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:26:41.928Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-o-teatro-magico-producoes-artisticas-extrema-mg-18677591000100-2026-177",
 "id": 795373,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000045/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa O Teatro Mágico - Produções Artísticas Ltda., detentora legal da marca, para realização de apresentação artística do grupo O Teatro Mágico, com o espetáculo A Corda Bamba no Pescoço, no evento FESCANP, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação justifica-se pelo compromisso da Administração Pública Municipal de Extrema - MG com a promoção de eventos culturais e comunitários, visando ampliar o acesso da população a manifestações artísticas de qualidade.No contexto do evento FESCANP, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, a realização de apresentações artísticas de relevância nacional contribui para o fortalecimento da cultura, incentivo à participação popular e valorização da produção artística.O Festival tem como objetivo promover a valorização da arte e da cultura por meio de uma programação diversificada, que integra música e apresentações artísticas. Nesse contexto, a realização do espetáculo “A Corda Bamba no Pescoço”, do grupo “O Teatro Mágico”, agrega significativo valor ao evento, proporcionando ao público uma experiência cultural única e imersiva.A contratação do grupo “O Teatro Mágico”, reconhecido nacionalmente por sua proposta artística que integra música, poesia e elementos cênicos, visa proporcionar entretenimento cultural diversificado, além de enriquecer a programação do evento com uma apresentação de grande apelo artístico e cultural.A ação está alinhada com: - A Constituição Federal de 1988, que garante, no art. 215, o pleno exercício dos direitos culturais; - O Plano Municipal de Cultura de Extrema, que contempla a valorização das manifestações culturais; - Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, especialmente o ODS 11 (cidades e comunidades sustentáveis).",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE EXTREMA",
  "cnpj": "18677591000100",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Extrema",
  "uasg": "18677591000100-001",
  "municipio": "Extrema",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "000157/2026",
 "valorEstimado": 95000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T16:18:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "SHOW 20ª EDIÇÃO DO FESCANPE COM O GRUPO TEATRO MÁGICO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 95000,
   "valorTotal": 95000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EXTRATO PUBLI PROC 157-2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-29T16:18:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/795373/1"
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