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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08493371000164/2026/144",
  "numeroControlePNCP": "08493371000164-1-000144/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-09T14:27:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:10:40.504Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-o-bonde-do-gragra-edicoes-musicais-natal-rn-08493371000164-2026-144",
 "id": 2516064,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "91/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa O BONDE DO GRAGRA EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 51.645.164/0001-07, para promover atração musical da banda BONDE DO GRAGRA, em\r\nParnamirim/RN, em 10 de outubro de 2026, durante a 64ª Festa do Boi, conforme proposta comercial.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE",
  "cnpj": "08493371000164",
  "unidade": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",
  "uasg": "08493371000164",
  "municipio": "Natal",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "7164",
 "valorEstimado": 50000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-09T13:31:32.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação da empresa O BONDE DO GRAGRA EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 51.645.164/0001-07, para promover atração musical da banda BONDE DO GRAGRA, em\r\nParnamirim/RN, em 10 de outubro de 2026, durante a 64ª Festa do Boi, conforme proposta comercial.",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorTotal": 50000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO+DE+INEXIGIBILIDADE+091",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-09T13:31:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2516064/1"
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