{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19432705000106/2026/358",
  "numeroControlePNCP": "19432705000106-1-000358/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T13:46:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T01:58:01.442Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-novidade-urbana-agenciamento-ltda-aracaju-se-19432705000106-2026-358",
 "id": 248598,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "415/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NOVIDADE URBANA AGENCIAMENTO LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 51.294.713/0001-46, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO CANTOR THALLES ROBERTO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO MARCHA PARA JESUS, PROMOVIDO POR COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM – MISSÃO ARACAJU, NO QUAL A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU ATUARÁ COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO SUA ATUAÇÃO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": "A PRESENTE CONTRATAÇÃO INSERE-SE NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO, INCENTIVO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA, DESENVOLVIDAS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, VISANDO FOMENTAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, FORTALECER A ECONOMIA CRIATIVA E CONTRIBUIR PARA A VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL. A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, NO EXERCÍCIO DE SUAS COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS, PODERÁ ATUAR COMO APOIADORA CULTURAL DE EVENTOS PROMOVIDOS POR TERCEIROS, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, LIMITANDO SUA ATUAÇÃO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR RESPONSABILIDADES RELACIONADAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO EXECUTIVA, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, LICENCIAMENTO MONTAGEM, DESMONTAGEM, PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS (ECAD) OU QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES INERENTES À REALIZAÇÃO DO EVENTO, SALVO DISPOSIÇÃO EXPRESSA EM CONTRÁRIO. A ESCOLHA DO CANTOR THALLES ROBERTO FUNDAMENTA-SE NA ADEQUAÇÃO DE SUA PROPOSTA ARTÍSTICA AOS OBJETIVOS CULTURAIS DO EVENTO MARCHA PARA JESUS, BEM COMO EM SUA CONSAGRAÇÃO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, CARACTERIZANDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E AUTORIZANDO A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
  "cnpj": "19432705000106",
  "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
  "uasg": "1942",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "IN0415/2026",
 "valorEstimado": 250000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T13:46:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://aracajucompras.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=FUNCAJU-IN0415/2026&validation=55697",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / CULTURAL",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 250000,
   "valorTotal": 250000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T13:46:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/248598/1"
  }
 ]
}