CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NINEIA OLIVEIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 40.768.311/0001-10, ATRAVÉS DA SUA REPRESENTANTE LEGAL A SRA. MINEIA DE SOUSA OLIVEIRA, CPF SOB O Nº…

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Itens da contratação (1)

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NINEIA OLIVEIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 40.768.311/0001-10, ATRAVÉS DA SUA REPRESENTANTE LEGAL A SRA. MINEIA DE SOUSA OLIVEIRA, CPF SOB O Nº 635.XXX.863-XX, EMPRESA EXCLUSIVA, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO 2026, DA ARTISTA NINÉIA OLIVEIRA NA MADRUGADA DO DIA 11/07/2026 PARA O DIA 12/07/2026, ÀS 00H, NA PRAÇA DO CENTRO COMERCIAL DO BAIRRO EDUARDO GOMES, COM DURAÇÃO DE 100 MIN, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000305-4, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 74, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Informação complementar

A ABERTURA DO PRESENTE PROCESSO ESTÁ FUNDAMENTADA NO PCA - 2026, E TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE. OS FESTEJOS JUNINOS SÃO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE. A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO INCLUI APRESENTAÇÕES DE QUADRILHAS JUNINAS, SHOWS MUSICAIS TRADICIONAIS E APOIO AOS FESTEJOS DOS BAIRROS, PRIORIZANDO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS SERGIPANOS E, ESPECIALMENTE, SANCRISTOVENSES, REAFIRMANDO O COMPROMISSO COM A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL. O EVENTO "SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO" TEM COMO PROPOSTA MANTER VIVA A AUTENTICIDADE DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO E SEUS BAIRROS, PRESERVANDO SUAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS. DURANTE ESTE PERÍODO, O FLUXO TURÍSTICO EM TODO O ESTADO SE INTENSIFICA, E A CIDADE SE PREPARA PARA ACOLHER TANTO A POPULAÇÃO LOCAL QUANTO VISITANTES, OFERTANDO UMA PROGRAMAÇÃO CULTURAL RICA E DIVERSIFICADA. ALÉM DO RESGATE DE MEMÓRIAS AFETIVAS E FORTALECIMENTO DO SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO, O EVENTO TAMBÉM GERA IMPACTOS ECONÔMICOS POSITIVOS, COM A CRIAÇÃO DE EMPREGOS TEMPORÁRIOS E O ESTÍMULO AO COMÉRCIO E AO SETOR DE SERVIÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL TAMBÉM INCENTIVA E APOIA A REALIZAÇÃO DE ARRAIAIS NOS BAIRROS, PROMOVENDO A PRESERVAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TÍPICAS DO CICLO JUNINO. A AÇÃO VISA AINDA FOMENTAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS VOLUNTÁRIAS E COLETIVAS DOS MORADORES, FORTALECER A ECONOMIA CRIATIVA E ESTIMULAR A CRIAÇÃO DE ARRAIAIS COMUNITÁRIOS EM TODA A CIDADE. O VALOR PROPOSTO PARA A CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS ENCONTRA-SE COMPATÍVEL COM OS PRATICADOS NO MERCADO REGIONAL, E OS RESPONSÁVEIS LEGAIS PELA EXECUÇÃO CONTRATUAL POSSUEM REPUTAÇÃO ILIBADA, SEM REGISTROS QUE DESABONEM SUA CONDUTA. IMPORTANTE RESSALTAR QUE, ALÉM DO IMPACTO CULTURAL E ECONÔMICO, GARANTIR O ACESSO À CULTURA E AO LAZER É TAMBÉM UM DIREITO SOCIAL PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO, TANTO QUANTO O ACESSO À EDUCAÇÃO E À SAÚDE. A CULTURA E O LAZER COMPÕEM ELEMENTOS ESSENCIAIS PARA A DIGNIDADE DA VIDA EM SOCIEDADE. O ARTISTA É SELECIONADO PARA O SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO 2026, A PARTIR DE AVALIAÇÃO DE PORTFÓLIOS E NOTORIEDADE NO CENÁRIO CULTURAL PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ARTISTAS, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 14/2024. CONFORME DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2024, ARTIGO 4°, INCISO III, A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) É OBRIGATÓRIA APENAS PARA SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. COMO SE TRATA DE UM SERVIÇO RECORRENTE PARA ESTA FUNDAÇÃO, A ELABORAÇÃO DO ETP É DISPENSADA. ASSIM, A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O "SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO" JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE E O FORTALECIMENTO DESTE IMPORTANTE EVENTO CULTURAL, PROMOVENDO O ACESSO DEMOCRÁTICO À CULTURA, O LAZER E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, CONSOLIDANDO O EVENTO COMO REFERÊNCIA NO CENÁRIO CULTURAL E TURÍSTICO DA REGIÃO.

Dados da contratação

Órgão

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA

CNPJ

08.029.275/0001-60

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE

Código da unidade (UASG)

576

Local

São Cristóvão - SE

Poder

Poder Executivo

Esfera

Municipal

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, II

Processo

IN0054/2026

Registro de preços

Não

Situação

Divulgada no PNCP

Nº de controle PNCP

08029275000160-1-000050/2026

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 60.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 58% delas. Na amostra de 559 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 78.498.031.157,37, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA publicou 13 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 37.317,69, e o total já movimentado soma R$ 485,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

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