{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13913363000160/2025/313",
  "numeroControlePNCP": "13913363000160-1-000313/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-05T18:53:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:02:18.690Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-nilmar-dourado-ribas-inscrita-no-miguel-calmon-ba-13913363000160-2025-313",
 "id": 1876568,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "102/2025",
 "objeto": "Contratação da empresa Nilmar Dourado Ribas, inscrita no CNPJ: 61017334000162, para prestação de serviço na realização de apresentação musical do cantor Bindo Voz e Violão em evento de inauguração da ornamentação natalina na praça Lauro de Freitas, no dia 05 de dezembro de 2025, as 20:00 horas, com duração de 02 horas, no município de Miguel Calmon/Ba.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON",
  "cnpj": "13913363000160",
  "unidade": "FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA",
  "uasg": "1011",
  "municipio": "Miguel Calmon",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "633/2025",
 "valorEstimado": 1200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-05T18:53:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação da empresa Nilmar Dourado Ribas, inscrita no CNPJ: 61017334000162, para prestação de serviço na realização de apresentação musical do cantor Bindo Voz e Violão em evento de inauguração da ornamentação natalina na praça Lauro de Freitas, no dia 05 de dezembro de 2025, as 20:00 horas, com duração de 02 horas, no município de Miguel Calmon/Ba.",
   "unidade": "SER",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1200,
   "valorTotal": 1200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "RIBA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-05T18:53:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1876568/1"
  }
 ]
}