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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02994421000100/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "02994421000100-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-27T17:54:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:41:15.382Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-municipa-gestao-cultural-capacitacao-muriae-mg-02994421000100-2026-8",
 "id": 1168847,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 5/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa Municipa Gestão Cultural Capacitação e Consultoria LTDA para prestação de serviço de consultoria técnica especializada para apoiar a Fundação de Cultura e Artes de Muriaé/MG- FUNDARTE na execução dos recursos do ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei 14.399/2022)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO DE CULTURA E ARTE DE MURIAE",
  "cnpj": "02994421000100",
  "unidade": "FUNDACAO DE CULTURA E ARTE DE MURIAE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Muriaé",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "7/2026",
 "valorEstimado": 15027.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-27T17:54:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONSULTORIA PARA APOIO NA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA\r\nConsultoria on-line composta por:\n\n\n\nElaboração de planejamento com cronograma composto por etapas que serão desenvolvidas durante o processo de execução dos recursos;\n\n\nOrientação sobre como executar os recursos;\n\n\nAssessoria para elaboração dos editais voltados aos agentes culturais (modalidades de premiação, fomento e bolsa previstas no Marco Regulatório do Fomento à Cultura – Lei 14.903/2024);\n\n\nAté 15 atendimentos por mês, de até 20 minutos cada, por meio de ligação telefônica, para tirar dúvidas;\n\n\nAté 2 atendimentos por mês, de até 1 hora cada, por meio de videochamada agendada, para monitorar e avaliar o desenvolvimento da implementação do cronograma; e\n\n\nEnvio de informes, por meio de mensagem no WhatsApp, para alertar sobre importantes novidades estabelecidas em novos regramentos federais relacionados à PNAB que venham a ser publicados ao longo do ciclo 2.",
   "unidade": "MESES (MÊS)",
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   "tipo": "Serviço",
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 "documentos": [
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   "titulo": "edital_7_2026_25566_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-27T17:54:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1168847/1"
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