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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/50634611000160/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "50634611000160-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-14T14:53:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T10:20:00.525Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-mousik-live-fragmentado-ltda-para-a-araruama-rj-50634611000160-2026-23",
 "id": 70706,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "39 | Processo 16519/2026",
 "objeto": "Contratacao da empresa MOUSIK LIVE FRAGMENTADO LTDA. para a realizacao do show artistico do cantor Xama no evento Araruama Literario 2026  a realizar se no dia 15 de agosto de 2026  na Praca Antonio Raposo  em Araruama RJ.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARARUAMA",
  "cnpj": "50634611000160",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "0014",
  "municipio": "Araruama",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "39",
 "valorEstimado": 350000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-14T14:53:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratacao da empresa MOUSIK LIVE FRAGMENTADO LTDA. para a realizacao do show artistico do cantor Xama no evento Araruama Literario 2026  a realizar se no dia 15 de agosto de 2026  na Praca Antonio Raposo  em Araruama RJ.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 350000,
   "valorTotal": 350000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZACAO P CONTRATACAO DIRETA N 28",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "tipo": "Termo de Referência",
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   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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