BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
53/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Frederico Westphalen - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

contratação da empresa MC Produções Culturais, especializada em atividades artístico-culturais, para a realização de apresentação artística durante o evento “Frederico em Luz…

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN

Valor estimado R$ 9.500,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação da empresa MARCOS SANTOS PRODUÇÕES CULTURAIS, inscrita no CNPJ sob o n°.19.743.906/0001-24 para participação no evento FREDERICO EM LUZ 2025, no dia 15 de dezembro de 2025, com o show “As Melodias Mágicas De Natal”,com início às 19h30, conforme proposta anexo.ServiçoCota reservada para ME/EPP UN 1 R$ 9.500,00 R$ 9.500,00
Total estimado dos itens R$ 9.500,00

Objeto completo

contratação da empresa MC Produções Culturais, especializada em atividades artístico-culturais, para a realização de apresentação artística durante o evento “Frederico em Luz 2025”, com o espetáculo “As Melodias Mágicas de Natal”, incluindo todos os elementos necessários à execução do show, conforme proposta apresentada

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
CNPJ
87.612.917/0001-25
Unidade
MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
Código da unidade (UASG)
1
Local
Frederico Westphalen - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
170/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87612917000125-1-000135/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.500,00 está acima da metade das contratações de eventos em Rio Grande do Sul: é maior que 50% delas. Na amostra de 2.365 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 147.673,33, variando de R$ 150,00 a R$ 81.065.286,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN publicou 115 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 172.336,79, e o total já movimentado soma R$ 14,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 53/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.500,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo_Tecnico_Preliminar_, Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29, Termo_de_formalizacao_da_inexigibilidade_de_licitacao, Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_inexigibilidade e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Frederico Westphalen - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, em Frederico Westphalen - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612917000125-1-000135/2025 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 11:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.