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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15389596000130/2026/127",
  "numeroControlePNCP": "15389596000130-1-000127/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-05T19:52:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T01:28:55.327Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-mariana-fagundes-producoes-ltda-com-costa-rica-ms-15389596000130-2026-127",
 "id": 2249786,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "49/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa MARIANA FAGUNDES PRODUÇOES LTDA com apresentação da Cantora MARIANA FAGUNDES, para realização do Show de Réveillon de Costa Rica 2026, no Centro de Eventos Ramez Tebet Costa Rica MS, no dia 30/12/2026, para atender as necessidades e demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte.",
 "informacaoComplementar": "Contratação da empresa MARIANA FAGUNDES PRODUÇOES LTDA com apresentação da Cantora MARIANA FAGUNDES, para realização do Show de Réveillon de Costa Rica 2026, no Centro de Eventos Ramez Tebet Costa Rica MS, no dia 30/12/2026, para atender as necessidades e demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE COSTA RICA",
  "cnpj": "15389596000130",
  "unidade": "Comissão Permanente de Licitação",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Costa Rica",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "49",
 "valorEstimado": 265000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-05T19:52:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.costarica.ms.gov.br/portal/diario-oficial/ver/4415#page=10&zoom=auto,-112,1162",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARIANA FAGUNDES PRODUÇOES LTDA COM APRESENTAÇÃO DA CANTORA  MARIANA FAGUNDES, PARA REALIZAÇÃO DO SHOW DE RÉVEILLON DE COSTA RICA 2026, NO CENTRO DE EVENTOS RAMEZ TEBET COSTA RICA MS, NO DIA 30/12/2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE:",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 265000,
   "valorTotal": 265000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "40_-_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-05T19:52:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2249786/1"
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  {
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   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-05T19:52:50.000Z",
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  {
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   "publicadoEm": "2026-10-05T19:52:53.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "08-_Anexo_do_Edital_-_Minuta_de_Contrato.pdf.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-05T19:53:01.000Z",
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  {
   "titulo": "42_-_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda.pdf.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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