{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76105543000135/2026/220",
  "numeroControlePNCP": "76105543000135-1-000220/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-14T17:38:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:54:38.155Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-maria-cristiane-guimaraes-clinica-de-sao-jose-dos-pinhais-pr-76105543000135-2026-220",
 "id": 70983,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "149/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa MARIA CRISTIANE GUIMARÃES CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA, para prestação de serviço Multiprofissional de atendimentos e acompanhamento especializado, em regime ambulatorial à pessoa(s) de 0 (zero) a 21 (vinte e um) anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), atraso de desenvolvimento neuropsicomotor emúltipas deficiências de forma a complementar a rede de assistência à saúde do Município de São José dos Pinhais/PR",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS",
  "cnpj": "76105543000135",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS",
  "uasg": "987885",
  "municipio": "São José dos Pinhais",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "106/2026",
 "valorEstimado": 264042.38,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-14T17:38:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Psicologia - terapia SERVIÇO DE TERAPIA PSICOLÓGICA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1396,
   "valorUnitario": 110.33,
   "valorTotal": 154020.68,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Psicopedagogia clínica SERVIÇO DE TERAPIA PSICOPEDAGÓGICA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 605,
   "valorUnitario": 109.14,
   "valorTotal": 66029.7,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Nutricionista SERVIÇO DE TERAPIA NUTRICIONAL",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 376,
   "valorUnitario": 117,
   "valorTotal": 43992,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Ratificacao INEX 112-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-14T17:38:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/70983/1"
  },
  {
   "titulo": "Publicacao do Termo de Ratificacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-14T17:38:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/70983/2"
  }
 ]
}