CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MANOEL MESSIAS MENEZES DE ANDRADE, INSCRITA NO CNPJ: 13.959.783/0001-87, REPRESENTANTE DA BANDA CHÁ DE KAPIABA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA…

Documentos do edital

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Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MANOEL MESSIAS MENEZES DE ANDRADE, INSCRITA NO CNPJ: 13.959.783/0001-87, REPRESENTANTE DA BANDA CHÁ DE KAPIABA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO II EDIÇÃO DO FORRÓ DA BELA VISTA.

Informação complementar

A PRESENTE DEMANDA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DESTINADA À COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO II EDIÇÃO DO FORRÓ DA BELA VISTA , NO QUAL A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU ATUARÁ NA CONDIÇÃO DE APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE INCENTIVO À DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA RESPALDO NAS COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.373/2013, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À PROMOÇÃO, AO INCENTIVO, AO FOMENTO, À VALORIZAÇÃO E À DIFUSÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, CONTRIBUINDO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS ASSEGURADOS PELOS ARTS. 215 E 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A PARTICIPAÇÃO DA FUNCAJU RESTRINGE-SE AO APOIO CULTURAL CONSISTENTE NA CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO ABRANGENDO AS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO EXECUTIVA, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, LICENCIAMENTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM OU QUAISQUER OUTRAS ATRIBUIÇÕES INERENTES À REALIZAÇÃO DO EVENTO, AS QUAIS PERMANECERÃO SOB RESPONSABILIDADE DO RESPECTIVO PROMOTOR. A CONTRATAÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, A VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS, O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA, A PRESERVAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE BENS CULTURAIS À POPULAÇÃO E O INCENTIVO À CIRCULAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E ÀS FINALIDADES INSTITUCIONAIS DA FUNDAÇÃO. A DEFINIÇÃO DO QUANTITATIVO PRETENDIDO OBSERVA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL PREVIAMENTE ESTABELECIDA PARA O EVENTO, AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, A NATUREZA DA AÇÃO CULTURAL APOIADA, A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E OS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, BUSCANDO ASSEGURAR A ADEQUADA EXECUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À CULTURA. A NÃO REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO COMPROMETERÁ A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO E FOMENTO À CULTURA, REDUZINDO O ALCANCE DAS AÇÕES DE INCENTIVO CULTURAL, O APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS DE INTERESSE PÚBLICO E OS BENEFÍCIOS CULTURAIS, SOCIAIS E ECONÔMICOS DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DO EVENTO. A PRESENTE DEMANDA ENCONTRA-SE ALINHADA AO PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, AO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA, QUANDO APLICÁVEL, E ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO, INCENTIVO E DIFUSÃO DA CULTURA DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, OBSERVADAS A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E AS DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Dados da contratação

Órgão

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU

CNPJ

19.432.705/0001-06

Unidade

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE

Código da unidade (UASG)

1942

Local

Aracaju - SE

Poder

Poder Executivo

Esfera

Municipal

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput

Processo

IN0413/2026

Registro de preços

Não

Situação

Divulgada no PNCP

Nº de controle PNCP

19432705000106-1-000361/2026

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

• ART/laudo de estruturas montadas
• Seguro do evento
• Alvará sanitário para alimentação
• Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 60.000,00 está abaixo da metade das contratações de eventos em Sergipe: é maior que 44% delas. Na amostra de 197 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 243.297,06, variando de R$ 1.000,00 a R$ 9.819.217,28.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU publicou 24 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 142.597,17, e o total já movimentado soma R$ 3,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

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