{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19432705000106/2026/208",
  "numeroControlePNCP": "19432705000106-1-000208/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-01T14:52:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T10:52:22.627Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-luiz-jose-fontineli-de-souza-me-aracaju-se-19432705000106-2026-208",
 "id": 388563,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "291/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUIZ JOSÉ FONTINELI DE SOUZA - ME , INSCRITA NO CNPJ Nº\n 25.177.893/0001-76, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA LUIZ PAULO REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À\n FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU PELO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, Nº DE\n INSCRIÇÃO: ON-1231488973 PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO\n FORRÓ CAJU 2026 – PALÇO GERSON FILHO , PROMO",
 "informacaoComplementar": "A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA INSERE-SE NO CONTEXTO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE  FOMENTO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES, ESPECIALMENTE AQUELAS VINCULADAS  A EVENTOS DE CARÁTER TRADICIONAL E POPULAR, QUE INTEGRAM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.  A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, NO EXERCÍCIO DE SUA FINALIDADE\n INSTITUCIONAL, ATUA COMO ENTE FOMENTADOR DA CULTURAL DO MUNICÍPIO.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
  "cnpj": "19432705000106",
  "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
  "uasg": "1942",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "IN0291/2026",
 "valorEstimado": 25000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-01T14:52:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://aracajucompras.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=FUNCAJU-IN0291/2026&validation=55561",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / CULTURAL",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 25000,
   "valorTotal": 25000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-01T14:52:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/388563/1"
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  {
   "titulo": "PR_416_2026_CONTRATACAO_LUIZ_PAULO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-01T14:52:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/388563/2"
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