{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/22541874000199/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "22541874000199-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-02T19:18:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:34:49.499Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-luiz-felipe-chagas-cnpj-sob-o-n-33-monsenhor-paulo-mg-22541874000199-2026-15",
 "id": 1333847,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa Luiz Felipe Chagas, CNPJ sob o nº 33.180.657/0001-37, para prestação de serviços de apresentação artística em comemoração ao Dia Internacional da Mulher - 2026, a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo, com previsão de atendimento a 280 convidadas.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação justifica-se pela necessidade de promover a comemoração do Dia Internacional da Mulher - 2026, evento institucional realizado pela Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo/MG, com caráter cultural, social e comemorativo, voltado à valorização, reconhecimento e integração das mulheres do município.\r\nPara a realização do referido evento, faz-se necessária a prestação de serviços de apresentação artística, como forma de proporcionar um momento de entretenimento, acolhimento e valorização das convidadas, estimadas em 280 participantes, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas de promoção da cidadania e inclusão social.\r\nA empresa Luiz Felipe Chagas, inscrita no CNPJ sob o nº 33.180.657/0001-37, demonstra possuir capacidade técnica, experiência e aptidão para a execução do objeto proposto, atendendo plenamente às necessidades do evento, com compatibilidade entre o serviço ofertado, o público-alvo e os objetivos institucionais da Administração Municipal.\r\nRessalta-se que a contratação atende ao interesse público, estando alinhada aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e economicidade, uma vez que o serviço será prestado de forma pontual, específica e compatível com os valores praticados no mercado, garantindo a adequada aplicação dos recursos públicos.\r\nDessa forma, a contratação da referida empresa mostra-se oportuna, conveniente e necessária para assegurar a qualidade da programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher - 2026, promovendo um evento digno, organizado e condizente com a importância da data comemorativa no âmbito do Município de Monsenhor Paulo/MG.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO",
  "cnpj": "22541874000199",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Monsenhor Paulo",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "2",
 "valorEstimado": 6000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-02T19:18:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://monsenhorpaulo.mg.gov.br/site/licitacao-2025/",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL COM BANDA AO VIVO PARA EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DA MULHER.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6000,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital__-_PNCP_EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-02T19:18:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1333847/1"
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  {
   "titulo": "Minuta_do_Contrato_-_PNCP.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-03-02T19:18:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1333847/2"
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  {
   "titulo": "Termo_de_Referencia_-_PNCP.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-02T19:18:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1333847/3"
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  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_-_PNCP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-02T19:18:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1333847/4"
  },
  {
   "titulo": "DFD_-_PNCP.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-03-02T19:18:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1333847/5"
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