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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18299453000126/2026/61",
  "numeroControlePNCP": "18299453000126-1-000061/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-30T18:53:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:37:47.325Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-ls-jack-producoes-lta-para-santa-maria-de-itabira-mg-18299453000126-2026-61",
 "id": 387757,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 29/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa LS JACK PRODUÇÕES LTA, para apresentação de show artístico musical da banda “LS JACK”, no “8º Festival de Inverno de Santa Maria de Itabira 2026”, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA",
  "cnpj": "18299453000126",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "733",
  "municipio": "Santa Maria de Itabira",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "61/2026",
 "valorEstimado": 60000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-30T18:53:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação da empresa LS JACK PRODUÇÕES LTDA, para apresentação de show artístico musical da banda LS JACK, no “8º Festival de Inverno de Santa Maria de Itabira 2026”",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 60000,
   "valorTotal": 60000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-30T18:53:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/387757/1"
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  {
   "titulo": "Despacho de Autorizacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-30T18:53:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/387757/2"
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  {
   "titulo": "Termo de Contrato 056",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-30T18:53:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/387757/3"
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