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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76970359000153/2026/70",
  "numeroControlePNCP": "76970359000153-1-000070/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-21T13:52:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T15:42:53.578Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-laine-assessoria-e-treinamento-ltda-itaguaje-pr-76970359000153-2026-70",
 "id": 1490181,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa LAINE ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA (grupo artístico “Espaço Sou Arte”), para apresentação ao vivo do Espetáculo de Natal, a ser realizado no dia 20/12/2026, em Itaguajé – PR.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação visa atender a demanda da Secretaria de Assistência Social e Cidadania,  sendo o objetivo deste estudo, analisar se pode ser feito a contratação direta da empresa LAINE ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA (grupo artístico “Espaço Sou Arte”), para apresentação ao vivo do Espetáculo de Natal, com apresentação artística consagrados pela opinião pública, sem que seja realizado, portanto, procedimento licitatório,  com a intenção de demonstrar que o ato a ser emitido deve observar a nova lei geral de licitações e contratos para que seja considerado regular e que atenda ao princípio da legalidade.\r\nPretendemos também demonstrar mediante esse estudo técnico preliminar sobre o possível impacto do espetáculo natalino com apresentação artística na cidade,  e que a estimativa da despesa se encontra compatível com os valores praticados no mercado.\r\nO Natal é um momento de celebração, união e comemoração do nascimento do Menino Jesus. O município de Itaguajé apresenta em seu calendário oficial as festividades natalinas, onde costumeira e culturalmente, realiza uma programação cultural de acesso gratuito à população itaguajeense, levando música, teatro, dança, artes visuais, brincadeiras, numa programação cultural com muita alegria, diversão e um clima natalino encantador, atraindo espectadores e promovendo o desenvolvimento cultural e turístico no município.\r\nA contratação de uma empresa do setor artístico para realizar espetáculo no dia 20 de dezembro de 2026 (Espetáculo de Natal e a Chegada do Papai Noel), é justificada pois o Natal é um momento de fé, reflexão, união e celebração entre os povos e como forma de manter o Espírito Natalino em nosso município, as crianças e seus familiares possam vivenciar e experienciar o Natal de forma mágica e sublime, através da mensagem transmitida pelo espetáculo natalino.\r\nO espetáculo proporcionará momentos de lazer e entretenimento para a população, especialmente para as crianças, contribuindo para o bem-estar social e a formação cultural das crianças.\r\nA contratação de uma empresa especializada garante que o espetáculo seja realizado com qualidade técnica e artística, tornando a arte acessível a um público mais amplo.\r\nDessa forma a comemoração desse evento, com a contratação de empresa do setor artístico pode contribuir para o desenvolvimento cultural local, atendendo ao interesse do público em geral, proporcionando entretenimento e cultura à comunidade.\r\nDiante dessas justificativas, cabe ressaltar que a contratação pode ser feita por inexigibilidade de licitação devido ao reconhecimento do espetáculo que é realizado e dos artistas que se apresentarão, garantindo assim a legalidade do processo.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAGUAJE",
  "cnpj": "76970359000153",
  "unidade": "Unidade administrativa",
  "uasg": "76970359000153",
  "municipio": "Itaguajé",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "72/2026",
 "valorEstimado": 42500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-21T13:52:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Espetaculo de Natal, contendo 15 artistas, 01 produtor , 01 tecnico e 01 motorista, incluindo cenario de 18 metros, efeitos especiais, com grandes elementos cenograficos, onibus palco, com os artistas",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 42500,
   "valorTotal": 42500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE AUTORIZACAO E RATIFICACAO.docx",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-21T13:52:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1490181/1"
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