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14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Luiz Gonzaga - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação da empresa JVR COMERCIAL LTDA - SUPER MASTER, CNPJ 21.949.945/0001-24, para aquisição emergencial de gêneros alimentícios destinados à realização do evento em…

MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA · MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS

Valor estimado R$ 6.489,90
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (27)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BANANA CATURRA. <p>Banana caturra, grau de matura&ccedil;&atilde;o m&eacute;dio, com todas as partes comest&iacute;veis aproveit&aacute;veis - kg.</p>MaterialNão se aplica KG 20 R$ 4,10 R$ 82,00
2 BOLO DIVERSOS SABORES. <p>Sabores aipim, laranja, cenoura e milho, fabricado a partir de mat&eacute;rias primas s&atilde;s e limpas. Devem apresentar boa apar&ecirc;ncia, massa macia e aerada. Ser&atilde;o rejeitados bolos mal cozidos, queimados, amassados, achatados e embatumados. Livre de fungos e bolores. A embalagem deve apresentar peso l&iacute;quido, informa&ccedil;&atilde;o nutricional, lista de ingredientes, alerg&ecirc;nicos, data de fabrica&ccedil;&atilde;o e data de validade. Peso de 1 kg.</p>MaterialNão se aplica KG 10 R$ 20,50 R$ 205,00
3 CEBOLA KG. <p>Cebola inteira, tamanho m&eacute;dio, sem brotos, com todas as partes comest&iacute;veis aproveit&aacute;veis - kg.</p>MaterialNão se aplica KG 10 R$ 6,40 R$ 64,00
4 CENOURA SEM BROTOS, COM TODAS AS PARTES COMESTIVEIS APROVEITAVEIS-KG. <p>Cenoura nova, sem folhas, sem brotos , tamanho m&eacute;dio, com todas partes comest&iacute;veis aproveit&aacute;veis - kg</p>MaterialNão se aplica KG 2 R$ 5,70 R$ 11,40
5 MAÇÃ TIPO FUJI TAM MÉDIO COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS CAT 1 KG. <p>Ma&ccedil;&atilde; tipo Fuji, tamanho m&eacute;dio, com todas as par te a comest&iacute;veis integras- kg</p>MaterialNão se aplica KG 10 R$ 8,20 R$ 82,00
6 MAMÃO FORMOSA MEDIO COM TODAS AS PARTES COMESTIVEIS APROVEITAVEIS-KG. <p>Mam&atilde;o formosa, grau de amadurecimento m&eacute;dio, com todas as partes comest&iacute;veis aproveit&aacute;veis - kg</p>MaterialNão se aplica KG 10 R$ 10,00 R$ 100,00
7 MANGA MEDIA COM TODAS AS PARTES COMESTIVEIS APROVEITAVEIS-KG. <p>Manga m&eacute;dia com todas as partes comest&iacute;veis aproveit&aacute;veis - kg</p>MaterialNão se aplica KG 10 R$ 7,10 R$ 71,00
8 PÃO FRANCES, 50G CADA, KG. <p>Pai franc&ecirc;s , 50gr cada- kg</p>MaterialNão se aplica KG 10 R$ 11,69 R$ 116,90
9 REPOLHO VERDE TAM MÉDIO, SEM PARTES ESTRAGADAS COM TODAS AS PARTES COMEST. APROVEITAVEIS KG. <p>Repolho verde , tamanho m&eacute;dio , sem partes estragadas com todas as partes comest&iacute;veis aproveit&aacute;veis - kg</p>MaterialNão se aplica KG 5 R$ 4,40 R$ 22,00
10 TOMATE LONGA VIDA. <p>Tomate longa vida, tamanho m&eacute;dio, grau de maturidade m&eacute;dio, com todas as partes comest&iacute;veis aproveit&aacute;veis - kg</p>MaterialNão se aplica KG 10 R$ 6,30 R$ 63,00
11 TEMPERO VERDE. <p>Tempero verde - composto por salsinha e cebolinha, folhas &iacute;ntegras - ma&ccedil;o</p>MaterialNão se aplica UN 5 R$ 3,30 R$ 16,50
12 CUCA. <p>CUCA TIPO CASEIRA&nbsp; E MACIA, DIVERSOS SABORES TIPO DOCE DE LEITE, ABACAXI, UVA, REQUEIJ&Atilde;O, GOIABADA&nbsp;VALIDADE DE NO MINIMO DE 30 DIAS. PRE&Ccedil;O COTADO POR KG.</p>MaterialNão se aplica KG 10 R$ 23,00 R$ 230,00
13 PIZZA TIPO CASEIRA ASSADA, DE FORMA POR KG, CORTADA EM PEDAÇOS ENTREGA QUENTE E PRONTA PARA CONSUMO.. <p>Pizza nos sabores de frango e calabresa por kg , pizza caseira sabores de frango e calabresa em formas grandes cortadas</p>MaterialNão se aplica KG 10 R$ 37,83 R$ 378,30
14 CHOCOLATE GRANULADO. <p>EMBALAGEM COM 200 GRAMAS. PRODUTO COM EMBALAGEM INTEGRA. N&Atilde;O SER&Atilde;O ACEITAS EMBALAGENS ESTUFADAS, FURADAS, AMASSADAS OU PRODUTO IMPOSSIBILITADO PARA USO.EMBALAGEM FECHADA LACRADA INTEGRO COM DATA DE VALIDADE DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.</p>MaterialNão se aplica PAC 10 R$ 3,36 R$ 33,60
15 LEITE LONGA VIDA INTEGRAL. <p>Leite longa vida integral fluido, longa vida, zero lactose. Embalagem tetra pack, n&atilde;o violada, contendo dados do produto: identifica&ccedil;&atilde;o, proced&ecirc;ncia, ingredientes, informa&ccedil;&otilde;es nutricionais, lote, gramatura, datas de fabrica&ccedil;&atilde;o e vencimento. Validade m&iacute;nima de 02 meses a contar da data de entrega do produto. Embalagem 1 litro.</p>MaterialNão se aplica L 24 R$ 5,80 R$ 139,20
16 BOLACHA RECHEADA. <p>BOLACHA RECHEADA SABOR CHOCOLATE COM RECHEIO DE CHOCOLATE AO LEITE, MORANGO, CHOCOLATE BRANCO, LIM&Atilde;O, TRUFA E GELEIA DE MORANGO, COCO, BAUNILHA EMBALAGEM DE 140 GRAMAS. PRODUTO COM EMBALAGEM INTEGRA. N&Atilde;O SER&Atilde;O ACEITAS EMBALAGENS ESTUFADAS, FURADAS, AMASSADAS OU PRODUTO IMPOSSIBILITADO PARA USO.EMBALAGEM FECHADA LACRADA INTEGRO COM DATA DE VALIDADE DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.</p>MaterialNão se aplica UN 100 R$ 2,34 R$ 234,00
17 BOMBOM. <p>EMBALAGEM DE 01 KG DIVERSOS SABORES: COBERTURA DE CHOCOLATE BRANCO, CHOCOLATE AO LEITE COM&nbsp;RECHEIO CROCANTE&nbsp;NOS SABORES DE VALIDADE MINIMA DE 06&nbsp;MESES, PRODUTO DEVE ESTAR ISENTO DE UMIDADE EXTRA, SABOR E ODOR ESTRANHOS, SEM MOFOS. PRODUTO COM EMBALAGEM INTEGRA. N&Atilde;O SER&Atilde;O ACEITAS EMBALAGENS ESTUFADAS, FURADAS, AMASSADAS OU PRODUTO IMPOSSIBILITADO PARA USO.</p>MaterialNão se aplica PAC 10 R$ 54,10 R$ 541,00
18 BALA. <p>pacote de bala 100 gramas, produto com embalagem integra, n&atilde;o ser&atilde;o aceitas embalagens estufadas.</p>MaterialNão se aplica UN 100 R$ 5,20 R$ 520,00
19 BALAS MACIAS. <p>BALAS SORTIDAS PACOTE/ EMBALAGEM DE 1KG,&nbsp; PRAZO DE VALIDADE 06 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. PRODUTO COM EMBALAGEM INTEGRA. N&Atilde;O SER&Atilde;O ACEITAS EMBALAGENS ESTUFADAS, FURADAS, AMASSADAS OU PRODUTO IMPOSSIBILITADO PARA USO. SABORES: FRAMBOESA, MORANGO, CANELA,COCO, AMORA, BANANA.</p>MaterialNão se aplica KG 30 R$ 17,80 R$ 534,00
20 AMENDOIM CRU, TIPO 1. <p>Amendoim, cru, tipo 1. Isento de subst&acirc;ncias nocivas e parasitas. Embalagem pl&aacute;stica, resistente, transparente de 500g. Prazo de validade de no m&iacute;nimo 06 meses a partir da data de entrega</p>MaterialNão se aplica PAC 60 R$ 6,80 R$ 408,00
21 BIS. <p>biscoito tipo waffer recheado de chocolate, biscoito tipo waffer crocante recheado e coberto com chocolate, embalagem com 16 unidades</p>MaterialNão se aplica UN 100 R$ 5,62 R$ 562,00
22 PIPOCA DOCE. <p>Pipoca doce embalagem de 45g, produto a base de cereais, por expans&atilde;o ou torrefa&ccedil;&atilde;o</p>MaterialNão se aplica UN 100 R$ 1,98 R$ 198,00
23 PIRULITO. <p>Pacote 1 kg. sabor iogurte, mastigavel</p>MaterialNão se aplica UN 10 R$ 19,80 R$ 198,00
24 SALGADINHO DE PACOTE EMB 50. <p>salgadinho (pacote) embalagem de 50g, salgadinho cheetos, diversos sabores</p>MaterialNão se aplica UN 100 R$ 3,51 R$ 351,00
25 TORRONE EMB 25G. <p>torrone 25g, doce tipo torrone</p>MaterialNão se aplica UN 100 R$ 1,47 R$ 147,00
26 WAFFER. <p>waffer embalagem 115g, biscoito waffer nos sabores: doce de leite, brigadeiro, morango, chocolate e avel&atilde;&nbsp;</p>MaterialNão se aplica UN 100 R$ 2,36 R$ 236,00
27 REFRIGERANTE SABOR VARIADO EMB DE 600 ML. <p>refrigerante embalagens 600ml</p>MaterialNão se aplica UN 200 R$ 4,73 R$ 946,00
Total estimado dos itens R$ 6.489,90

Objeto completo

Contratação da empresa JVR COMERCIAL LTDA - SUPER MASTER, CNPJ 21.949.945/0001-24, para aquisição emergencial de gêneros alimentícios destinados à realização do evento em comemoração da PÁSCOA, a ser realizado no dia 08 de abril de 2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA
CNPJ
87.613.022/0001-05
Unidade
MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Luiz Gonzaga - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
729
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613022000105-1-000029/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.489,90 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 29% delas. Na amostra de 1.534 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 931.699,67, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA publicou 140 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 239.213,42, e o total já movimentado soma R$ 33,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, serviços de saúde e credenciamento, água, esgoto e saneamento, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.489,90, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 26 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63910664509613663963907794324088971054780_ORC, 63910664509624399463907794840138758954780_MEM, 63910664509635263063907795569066504154780_CER, 63910664509646601963907795569096275454780_INS e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Luiz Gonzaga - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA, em São Luiz Gonzaga - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613022000105-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 02/04/2026 às 14:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.