{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83811307000108/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "83811307000108-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-18T21:24:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:42:23.646Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-jornal-diario-do-sul-cnpj-82-989-476-tubarao-sc-83811307000108-2026-14",
 "id": 1374425,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 3/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa Jornal Diário do Sul, CNPJ 82.989.476/0001-61 em jornal impresso de circulação diária municipal e regional para publicação legal de editais.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO",
  "cnpj": "83811307000108",
  "unidade": "TUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Tubarão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "7/2026",
 "valorEstimado": 1633.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-18T21:24:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Publicação legal de edital de processo licitatório com formato de 02 colunas por 15 cm - Publicação legal de edital de processo licitatório com formato de 02 colunas por 15 cm",
   "unidade": "PUBLICAÇÃO",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 816.75,
   "valorTotal": 1633.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO PROCESSO ADM 7202",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-02-18T21:24:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1374425/1"
  },
  {
   "titulo": "Documento de formalizacao de demanda",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-02-18T21:24:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1374425/2"
  },
  {
   "titulo": "Parecer Contabil",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-18T21:24:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1374425/3"
  }
 ]
}