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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612491000194/2026/56",
  "numeroControlePNCP": "01612491000194-1-000056/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T19:37:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-09T12:11:48.627Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-joao-carlos-soares-dos-reis-santa-miravania-mg-01612491000194-2026-56",
 "id": 426178,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa JOAO CARLOS SOARES DOS REIS SANTA ROSA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.943.9970001-70, para prestação de serviços de apresentação de show artístico musical com a banda “ISCAI LOVE DO FORRÓ”, a ser realizado no dia 15 de maio de 2026, durante os Festejos da tradicional Festa do Peão de Rodeio da Comunidade de Virginio, MiravâniaMG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MIRAVANIA",
  "cnpj": "01612491000194",
  "unidade": "MUNICIPIO DE MIRAVANIA",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Miravânia",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "24",
 "valorEstimado": 12000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T19:37:41.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://miravania.sintesetecnologia.com.br/sigplicitacao/sistema/licitacao/pncp/cadProcessoLicitacao.xhtml",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PRARA A PRESTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO MUSICAL COM A EMPRESA JOAO CARLOS SOARES DOS REIS SANTA ROSA.",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 12000,
   "valorTotal": 12000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA PROC. Nº 24-2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-28T19:37:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/426178/1"
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