Contratação da empresa JARDIA AYLLANE DA SILVA LTDA cadastrada sob o CNPJ n° 35.234.181/0001-03, credenciada para os serviços de fisioterapia através do credenciamento n° 06/2024.
MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS · Prefeitura
Documentos do edital
- AJUDICACAO+E+HOMOLOGACAO Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 17/12/2025 Abrir ›
- EXTRATO+DE+INEXIGIBILIDADE Aviso de Contratação Direta · publicado em 17/12/2025 Abrir ›
- PARECER+JURIDICO Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 17/12/2025 Abrir ›
- SOLICITACAO+DE+DESPESA Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 17/12/2025 Abrir ›
- TERMO+DE+RFERENCIA Termo de Referência · publicado em 17/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM DISTÚRBIOS NEURO-CINÉTICO-FUNCIONAIS SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICASServiçoNão se aplica | SV | 1.600 | R$ 20,60 | R$ 32.960,00 |
| 2 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES NO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO NAS DISFUNÇÕES MÚSCULO ESQUELÉTICASServiçoNão se aplica | SV | 240 | R$ 20,03 | R$ 4.807,20 |
| 3 | ATENDIMENTO FISIOTERATÊUTICO EM PACIENTE COM DISTÚRBIO NEURO-CINÉTICO-FUNCIONAIS COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICASServiçoNão se aplica | SV | 240 | R$ 21,00 | R$ 5.040,00 |
| 4 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS DESORDENS DO DESENVOLVIMENTO NEURO MOTORServiçoNão se aplica | SV | 240 | R$ 23,25 | R$ 5.580,00 |
| 5 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS ALTERAÇÕES MOTORASServiçoNão se aplica | SV | 1.600 | R$ 22,86 | R$ 36.576,00 |
| 6 | ATENDIMENTO FISIOTERAOPÊUTICO EM PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICASServiçoNão se aplica | SV | 240 | R$ 31,61 | R$ 7.586,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 92.549,60 | ||||
Objeto completo
Contratação da empresa JARDIA AYLLANE DA SILVA LTDA cadastrada sob o CNPJ n° 35.234.181/0001-03, credenciada para os serviços de fisioterapia através do credenciamento n° 06/2024.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS
- CNPJ
- 08.109.126/0001-00
- Unidade
- Prefeitura
- Código da unidade (UASG)
- 08109126000100
- Local
- Currais Novos - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 3004
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08109126000100-1-000506/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 92.549,60 está acima da metade das contratações de serviços de saúde em Rio Grande do Norte: é maior que 63% delas. Na amostra de 240 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 639.385,55, variando de R$ 220,00 a R$ 51.143.880,07.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS publicou 602 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 313.313,70, e o total já movimentado soma R$ 182 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 231/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 92.549,60, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AJUDICACAO+E+HOMOLOGACAO, EXTRATO+DE+INEXIGIBILIDADE, PARECER+JURIDICO, SOLICITACAO+DE+DESPESA e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Currais Novos - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS, em Currais Novos - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08109126000100-1-000506/2025 · Última atualização do órgão: 17/12/2025 às 11:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.