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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15579196000198/2026/253",
  "numeroControlePNCP": "15579196000198-1-000253/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T21:30:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:53:59.640Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-jane-clara-arguello-martins-dias-mei-campo-grande-ms-15579196000198-2026-253",
 "id": 1258692,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "85/002.367/2026/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa JANE CLARA ARGUELLO MARTINS DIAS -MEI, CNPJ: 15 604 969/0001-49 objetivando a realização da Oficina de Estamparia, em Campo Grande, pelo projeto Semana do Artesão.",
 "informacaoComplementar": "A FCMS tem como meta promover ações de fomento e desenvolvimento dos costumes, artes, tradições e do patrimônio sul-mato-grossense, de forma a orientar as políticas públicas estabelecidas pelo Estado. Sua Diretoria de Artesanato Moda e Design é responsável por executar esta política de desenvolvimento cultural. Cabe a ela o fomento à produção e circulação de bens culturais regionais, de forma a atender o máximo de pessoas, visando apresentar à sociedade a importância da arte e a qualidade da produção local. Ao considerar a arte como um dos principais componentes da genética artística/cultural do Estado e fator integrante da identidade que traz sentido de pertencimento à população, é através da realização de seus inúmeros e variados projetos que a FCMS viabiliza o desenvolvimento cultural de MS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL",
  "cnpj": "15579196000198",
  "unidade": "Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul",
  "uasg": "14583",
  "municipio": "Campo Grande",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "85/002.367/2026",
 "valorEstimado": 6000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T21:30:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de serviço técnico profissional (administração, advocacia, contabilidade, engenharia, informática, médico e outras)",
   "unidade": "1 Serv.",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6000,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo-de-Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-18T21:30:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1258692/1"
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