Contratação da empresa JACKSON NASCIMENTO DOS SANTOS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.839.854/0001-70, para assessoria na execução de projeto de Capacitação Continuada para…
MUNICIPIO DE CAPINZAL · Prefeitura de Capinzal
Documentos do edital
- 7 AU Outros Documentos · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- 5 ESCOLHA DO FORNECEDOR FORMACAO CONTINUADA Edital · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- 3 TR Edital · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- 1 DFD Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- 2 ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- 11 TAH jackson Edital · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação da empresa JACKSON NASCIMENTO DOS SANTOS ME, para assessoria na execução de projeto de Capacitação Continuada para Profissionais da Educação focalizando oficinas práticas de abordagem da Proposta Curricular de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Capinzal-SC, denominado de “Currículo em Ação: práticas pedagógicas no Ensino Fundamental”, com encontros presenciais e virtuais, com carga horária total de 231 horas. As atividades de formação ocorrerão de maio a novembro de 2026, por meio de encontros de formação presenciais e online, interativos em formato de oficinas com sugestões de atividades práticas para aplicação em sala de aula, sendo estes com data a combinar com o/a professor/a formador/a. Serão abordados os seguintes temas: • Estratégias para o ensino de Matemática • A arte no Ensino Fundamental • Estratégias para o ensino de Ciências da Natureza no EF • Estratégias para o ensino de Ciências - Física no EF • Estratégias para o ensino de Geografia. • Estratégias para o ensino de História • Estratégias para o ensino de Educação Física Escolar • Estratégias para o ensino de Ensino Religioso • Estratégias para o ensino de Língua Portuguesa • Escola do Campo – • Diretrizes e definições curriculares • Assessoria e orientações na área de psicologia • Diretrizes da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola -PNEERQ • Ética e Uso de Inteligência Artificial • Currículo de Tecnologias Educacionais - Estratégias para explorar conteúdos do eixo pensamento operacional nos Anos Iniciais do EF • Diretrizes e conteúdos da Educação Digital Educação e relações étnico-raciais e a herança africana - Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ. A Secretaria da Educação é responsável pelo transporte terrestre (ida e volta) de alguns professores formadores, conforme consta na proposta da contratada. A contratada será responsável pela hospedagem e alimentação dos palestrantes paraServiço | UNIDADE | 1 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 100.000,00 | ||||
Objeto completo
Contratação da empresa JACKSON NASCIMENTO DOS SANTOS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.839.854/0001-70, para assessoria na execução de projeto de Capacitação Continuada para Profissionais da Educação focalizando oficinas práticas de abordagem da Proposta Curricular de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Capinzal-SC, denominado de “Currículo em Ação: práticas pedagógicas no Ensino Fundamental”, com encontros presenciais e virtuais, com carga horária total de 231 horas.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAPINZAL
- CNPJ
- 82.939.406/0001-07
- Unidade
- Prefeitura de Capinzal
- Código da unidade (UASG)
- 10987
- Local
- Capinzal - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
- Processo
- 109/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82939406000107-1-000092/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 100.000,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Santa Catarina: é maior que 89% delas. Na amostra de 1.838 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 118.109,58, variando de R$ 100,00 a R$ 26.996.285,10.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CAPINZAL publicou 167 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 523.458,73, e o total já movimentado soma R$ 85,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IL 32/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 100.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 7 AU, 5 ESCOLHA DO FORNECEDOR FORMACAO CONTINUADA, 3 TR, 1 DFD e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Capinzal - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAPINZAL, em Capinzal - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82939406000107-1-000092/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 16:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.