{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/73634958000108/2026/56",
  "numeroControlePNCP": "73634958000108-1-000056/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T17:29:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T04:06:17.950Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-instituto-ulysses-guimaraes-ltda-santa-vitoria-mg-73634958000108-2026-56",
 "id": 2824927,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PL-11/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO ULYSSES GUIMARÃES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N. 40.033.708/0001-63, PARA MINISTRAR O EVENTO INOVAÇÃO, INTELIGÊNCIA E ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO. ENCONTRO NACIONAL DE ASSESSORES, SERVIDORES E GESTORES PÚBLICOS, AOS SERVIDORES E VEREADORES SOLICITANTES, NOS DIAS 20 A 23 DE OUTUBRO DE 2026, EM BRASÍLIA/DF.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SANTA VITORIA",
  "cnpj": "73634958000108",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Vitória",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "PL-11/2026 - IL - 10",
 "valorEstimado": 5400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T17:29:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Inscrição para participação em cursos de capacitação sendo eles: CONGRESSO, SEMINÁRIO, SIMPÓSIO, FÓRUM e congêneres.\r\nEvento Inovação, Inteligência e Ética no Serviço Público - Encontro Nacional de Assessores, Servidores e Gestores Públicos, aos servidores e vereadores solicitantes, nos dias 20 a 23 de outubro de 2026, em Brasília/DF.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 900,
   "valorTotal": 5400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Minuta Aviso de Inexigibilidade 018-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-16T17:29:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2824927/1"
  }
 ]
}