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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88814199000132/2026/80",
  "numeroControlePNCP": "88814199000132-1-000080/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-06T03:39:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T23:25:03.431Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-instituto-manager-santo-antonio-ltda-santo-antonio-da-patrulha-rs-88814199000132-2026-80",
 "id": 797954,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "22/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa Instituto Manager Santo Antônio LTDA para desenvolvimento do Projeto Didático Pedagógico Jovem Empreendedor, voltado a professores e estudantes da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com o pedido de compra n 2026/526 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 1111/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA",
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  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santo Antônio da Patrulha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
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 "moeda": "BRL",
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1523972,14,57600&cs=1rni8mOJ_nCynXyrArxWQzC476Io",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação da empresa Instituto Manager Santo Antônio LTDA para desenvolvimento do Projeto Didático Pedagógico Jovem Empreendedor, voltado a professores e estudantes da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com o pedido de compra n 2026/526 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 1111/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.",
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