{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/57264509000169/2026/44",
  "numeroControlePNCP": "57264509000169-1-000044/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T13:44:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T20:18:18.000Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-instituto-ler-mais-ensino-em-leitura-espirito-santo-do-turvo-sp-57264509000169-2026-44",
 "id": 323117,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "1132/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DA EMPRESA INSTITUTO LER MAIS ENSINO EM LEITURA LTDA, , VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE FORMACAO CONTINUADA PARA OS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO",
  "cnpj": "57264509000169",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Espírito Santo do Turvo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, h",
 "processo": "1132/2026",
 "valorEstimado": 9000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T13:44:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://pncpmap.jelastic.saveincloud.net",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICOS ESPECIALIZADOS DE FORMACAO CONTINUADA EM ALFABETIZACAO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9000,
   "valorTotal": 9000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Documento 1921/2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-16T13:44:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/323117/1"
  },
  {
   "titulo": "3-MINUTA DO CONTRATO_1132_2026",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-07-16T13:56:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/323117/2"
  }
 ]
}