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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04293700000172/2026/115",
  "numeroControlePNCP": "04293700000172-1-000115/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T15:48:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:48:38.834Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-instituto-gamma-de-assessoria-a-porto-velho-ro-04293700000172-2026-115",
 "id": 215206,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "78/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos - LTDA para realização do curso \"Dívida Ativa - Normas Aplicáveis e Procedimentos Administrativos e Judiciais para a Otimização da Cobrança do Passivo\", na modalidade EaD síncrono, Remoto Online ao Vivo - por meio da Plataforma do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos , período de 04 a 06 de agosto de 2026, com carga horária de 12 (doze) horas-aula.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA",
  "cnpj": "04293700000172",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA",
  "uasg": "925006",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "0000576-89.2026.8.22.8700",
 "valorEstimado": 20000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T15:48:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 20000,
   "valorTotal": 20000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_5784394_Termo_de_Referencia_63.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-22T15:48:32.000Z",
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   "titulo": "SEI_5672909_Despacho_3831.pdf",
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