Contratação da empresa INSTITUTO BAOBA DE CULTURA E ARTE, inscrita no CNPJ nº 10.192.859/0001-01, representante legal do artista 'Afoxé Ibaô Inã ati Omi', junto à Prefeitura…
MUNICIPIO DE CAMPINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP
Documentos do edital
- 01 SEI_PMC - 20509851 - Pedido de Compra.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 02 SEI_PMC - 20518510 - Estudo Tecnico Preliminar (ETP).pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 03 SEI_PMC - 20523261 - Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 04 SEI_PMC - 20523147 - Proposta.pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 05 SEI_PMC - 20648866 - Autorizacao de Contratacao Direta.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 06 SEI_PMC - 20697577 e 20697580 - Notas de Empenho.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Conforme o Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 17 | R$ 5.000,00 | R$ 85.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 85.000,00 | ||||
Objeto completo
Contratação da empresa INSTITUTO BAOBA DE CULTURA E ARTE, inscrita no CNPJ nº 10.192.859/0001-01, representante legal do artista 'Afoxé Ibaô Inã ati Omi', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 17 (dezessete) apresentações artísticas, sendo o valor unitário de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).
Informação complementar
Conforme o Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMPINAS
- CNPJ
- 51.885.242/0001-40
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP
- Código da unidade (UASG)
- 986291
- Local
- Campinas - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 986291 - 733/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 51885242000140-1-000842/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 85.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 90% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 362.414,83, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CAMPINAS publicou 599 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 18 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.406.621,84, e o total já movimentado soma R$ 10,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 733/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 85.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01 SEI_PMC - 20509851 - Pedido de Compra.pdf, 02 SEI_PMC - 20518510 - Estudo Tecnico Preliminar (ETP).pdf, 03 SEI_PMC - 20523261 - Termo de Referencia.pdf, 04 SEI_PMC - 20523147 - Proposta.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Campinas - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAMPINAS, em Campinas - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51885242000140-1-000842/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 15:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.