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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89522064000166/2025/299",
  "numeroControlePNCP": "89522064000166-1-000299/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-15T16:37:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:12:21.680Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-i-c-stephanini-para-a-realizacao-do-porto-alegre-rs-89522064000166-2025-299",
 "id": 1570997,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "[21580] 131/2025",
 "objeto": "Contratação da empresa I.C.STEPHANINI, para a realização do Curso Formação no Teste Rorschach pelo sistema R-PAS, com carga horária de 65 horas, na modalidade Online, para 05 (cinco) servidores lotados no Departamento Médico Judiciário do TJRS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO",
  "cnpj": "89522064000166",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL",
  "uasg": "925494",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "[21580] 131/2025",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-15T16:37:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "Congressos/palestras/seminários/cursos.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 1997,
   "valorTotal": 9985,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "OUTROS DOCUMENTOS (344435)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-15T16:37:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1570997/1"
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   "titulo": "TERMO DE FORMALIZACAO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO (344449)",
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