{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12200317000150/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "12200317000150-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-27T17:15:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:42:13.822Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-heitor-santos-producoes-e-eventos-santa-luzia-do-norte-al-12200317000150-2026-15",
 "id": 352866,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "19/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa HEITOR SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, representante exclusiva do artista HEITOR SANTOS, para a realização de 01 (uma) apresentação artística, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, no dia 23 de agosto de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE",
  "cnpj": "12200317000150",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Luzia do Norte",
  "uf": "AL",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "08120004/2026",
 "valorEstimado": 150000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-27T14:52:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]1JaCD86mg1Be2yJPW4/QOICKhWPD5Hai2Cp_vp5U2caBrKZ0W0vXFKNg_DgTo0w1xRfMtV2jSvv0t4PRS8FV0PadMocHQwShGccd8tRSqYE=",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa HEITOR SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. (artista HEITOR SANTOS), inscrita no CNPJ nº 62.255.221/0001-68, para apresentação artística no dia 23 de agosto de 2026, em comemoração à Emancipação Política do Município de Santa Luzia do Norte/AL. A APRESENTAÇÃO TERÁ DURAÇÃO DE NOVENTA MINUTOS.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 150000,
   "valorTotal": 150000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_de_Referncia__INEXIGIBILIDADE__HEITOR_SANTOS___SHOW_EM_23.08.2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-27T14:52:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/352866/1"
  }
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