{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13270478000183/2026/481",
  "numeroControlePNCP": "13270478000183-1-000481/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-20T13:11:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-30T09:20:18.921Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-grupo-afro-cultural-maracatu-recife-pe-13270478000183-2026-481",
 "id": 212379,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "489/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa GRUPO AFRO CULTURAL MARACATU AFROBATUQUE, de nome fantasia: MARACATU AFROBATUQUE,representante legal e exclusiva da atração CORTEJO MARACATU AFROBATUQUE,visando à realização de",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO",
  "cnpj": "13270478000183",
  "unidade": "[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO",
  "uasg": "8066",
  "municipio": "Recife",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "0489.2026.CCD.IN.0488.SECULT",
 "valorEstimado": 8800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-20T13:11:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "www.peintegrado.pe.gov.br/Portal/Pages/Inexigibilidades.aspx?ncdmodulo=19&sdsprocesso=0489.2026.CCD.IN.0488.SECULT&nCdProcesso=167655&nCdSituacao=8",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "(2433923) - APRESENTACAO ARTISTICA - DO TIPO APRESENTACAO MUSICAL, APRESENTACAO COLETIVA, COM CACHE.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8800,
   "valorTotal": 8800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI90077045GOVPETermodeReferencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-20T13:11:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/212379/1"
  }
 ]
}