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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92324706000127/2026/172",
  "numeroControlePNCP": "92324706000127-1-000172/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-10T17:14:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T06:55:33.743Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-gilmar-goulart-pinto-inscrita-no-eldorado-do-sul-rs-92324706000127-2026-172",
 "id": 965863,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "205 | Processo 424/2026",
 "objeto": "Contratacao da empresa GILMAR GOULART PINTO  inscrita no CNPJ sob n  66.013.734 0001 13  para realizacao de apresentacao artistica do Grupo ECO DO PAMPA  no dia 17 de setembro de 2026  na Praca Fabricio Correa Borges  durante a programacao do 31  Acampamento Farroupilha de Eldorado do Sul.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL",
  "cnpj": "92324706000127",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Eldorado do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "205",
 "valorEstimado": 6000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-10T17:14:35.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Show Baile evento comemorativo a Semana Farroupilha de Eldorado do Sul.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6000,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Ato de Dispensa ECO DO PAMPA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-10T17:14:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/965863/1"
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   "tipo": "Termo de Referência",
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   "titulo": "ETPp",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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