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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13655436000160/2026/84",
  "numeroControlePNCP": "13655436000160-1-000084/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-10T15:56:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:43:18.308Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-felipe-amorim-cia-producoes-sao-desiderio-ba-13655436000160-2026-84",
 "id": 965751,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "049/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa FELIPE AMORIM & CIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.144.561/0001-77, representante do cantor FELIPE AMORIM, para apresentação de show musical no SÃO DESIDÉRIO FEST – EDIÇÃO 2026, no dia 19 de setembro de 2026, no Município de São Desidério/BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO",
  "cnpj": "13655436000160",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER",
  "uasg": "2070",
  "municipio": "São Desidério",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "2028_2026",
 "valorEstimado": 500000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-10T15:56:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação da empresa FELIPE AMORIM & CIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.144.561/0001-77, representante do cantor FELIPE AMORIM, para apresentação de show musical no SÃO DESIDÉRIO FEST – EDIÇÃO 2026, no dia 19 de setembro de 2026, no Município de São Desidério/BA.",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 500000,
   "valorTotal": 500000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE HOMOLOGACAO FELIPE AMORIM & CIA PRODUCOES ARTISTICAS",
   "tipo": "Termo/Ato de Homologação",
   "publicadoEm": "2026-09-10T15:56:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/965751/1"
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