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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05288790000176/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "05288790000176-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-31T18:59:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T06:37:22.991Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-empresa-fc-psicologia-desenvolvimento-humano-sao-luis-ma-05288790000176-2026-19",
 "id": 1462257,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "0012/2026",
 "objeto": "Contratação da empresa FC Psicologia Desenvolvimento Humano LTDA para ministrar o curso: “Aprendendo como Liderar: Inspirando Pessoas, Engajando Times e Fortalecendo a Cultura e a Missão Institucional” módulo II.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO",
  "cnpj": "05288790000176",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA",
  "uasg": "925125",
  "municipio": "São Luís",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "2124/2026",
 "valorEstimado": 4800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-30T19:56:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.tjma.jus.br/financas/index.php?acao_portal=licitacoes&compra=ine&palavra=0012%2F2026",
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "contratação de empresa para ministrar curso",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4800,
   "valorTotal": 4800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "lc_in_0012_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-30T19:56:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1462257/1"
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